Política de privacidade
1. AVISO EXTERNO DE PRIVACIDADE
O Hospital São Vicente de Paulo (HSVP) deseja manter uma relação de confiança e transparência junto aos seus pacientes, familiares e visitantes.
Em razão disso, elaboramos este documento para ajudar você a entender quais informações são coletadas, por qual motivo as coletamos, se as compartilhamos e com quem. Além disso, este aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto ao HSVP.
Para nós, é prioridade zelar pela privacidade e segurança dos seus Dados Pessoais. Qualquer informação que você nos forneça será tratada de acordo com os limites aqui estabelecidos.
2. O QUE VOCÊ PRECISA SABER ANTES DE LER ESTE AVISO?
Dados pessoais são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, endereço, entre outros.
Dados pessoais sensíveis são aqueles que se referem a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Encarregado é a pessoa responsável por cuidar da sua privacidade aqui no HSVP. Se você tiver qualquer dúvida sobre como os seus dados são tratados por nós, é ele quem vai te ajudar. Você pode contatá-lo por meio do canal encarregado.lgpd@hsvp.org.br.
Tratamento de dados pessoais significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.
Controlador é a pessoa física ou jurídica responsável pelo tratamento do dado pessoal, a qual decide a forma do tratamento, sua finalidade e os dados que serão tratados. Por exemplo, na maioria das vezes, o HSVP é controlador dos dados dos seus pacientes.
Operador: Empresa ou pessoa física contratada para fazer o tratamento de dados pessoais, em nome e segundo as ordens do Controlador. Por exemplo, uma empresa contratada somente para fazer o armazenamento de informações.
Titular: Pessoa a quem se refere os dados pessoais tratados pelo HSVP.
Uso compartilhado: Para os efeitos deste documento, será considerado uso compartilhado toda operação de tratamento de dados pessoais que implique em comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais.
Cookies: Pequenos arquivos de texto que podem ser enviados por servidores do HSVP para o computador do Visitante ou Usuário, no momento da visita ao Portal HSVP.
IP: Abreviatura de Internet Protocol, é o código atribuído a uma determinada conexão, por onde é possível identificar a um equipamento, definido segundo parâmetros internacionais.
Registro de conexão: é o conjunto de informações referentes à data e hora de início e término de uma conexão à internet, sua duração e o endereço IP utilizado pelo terminal para o envio e recebimento de pacotes de dados.
3. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS?
Os dados descritos a seguir compõem as informações que podem ser coletadas e/ou obtidas sobre você, a depender do propósito (como explicado no tópico como utilizamos as suas informações? abaixo).
- Dados de identificação: nome e sobrenome, CPF, RG, nacionalidade, número interno de registro no hospital;
- Dados de contato: telefone e/ou celular, contato de emergência, endereço;
- Outros dados pessoais simples: parentescos, familiares e dependentes, estado civil, profissão, formação (escolar/acadêmico), características físicas (altura e peso), data de nascimento, idade, gênero, Operadora do plano de saúde, categoria do plano de saúde, tipo de acomodação e número do cartão da operadora de saúde;
- Dados comportamentais: cookies, endereço IP e/ou endereço MAC, histórico de utilização de sistema, tempo de navegação, timestamp (registro de data e hora da utilização), histórico de reclamações.
- Dados financeiros: cartão de crédito para pagamentos presenciais e de tele consulta, dados bancários (banco, número de conta e agência), especificamente para casos de restituição de valores que serão previamente comunicados ao titular dessa excepcionalidade. Também em caráter excepcional e condicionado a pacientes atendidos pelo Serviço Social do HSVP, dados financeiros como faixa salarial e direitos adquiridos de benefícios sociais remunerados são dados coletados presencialmente.
- Dados referentes à sua saúde: prontuário médico, resultados de exame, diagnósticos, doenças presentes (atestados e laudos), histórico de doenças, padrões de sono, deficiências portadas, cirurgias realizadas, prognóstico, conduta terapêutica, relatórios médicos, registros de procedimentos anestésicos, alergias, recusa a tratamentos, entre outros dados referentes à saúde que possam ser necessários para a prestação de assistência à saúde no Hospital;
- Outros dados pessoais sensíveis: Cor da pele (utilizados para informações epidemiológicas quando obrigatório por lei, por exemplo notificação compulsória de eventos adversos ANVISA), dados relacionados à vida sexual (investigação médica com objetivo de elaborar um diagnóstico e/ou traçar conduta para tratamento) e dados genéticos (para definição de diagnóstico e tratamento).
4. COMO COLETAMOS ESSES DADOS PESSOAIS?
Existem três formas possíveis para a coleta dos seus dados pessoais:
- Quando você nos fornece: Todas as vezes que você nos informa um dado pessoal, seja pessoalmente no Hospital ou por meio de nossos portais eletrônicos. Você pode nos fornecer dados pessoais pelos seguintes meios:
- Serviço de Atendimento ao Cliente;
- Call Center;
- Aplicativos Mobile;
- Portais eletrônicos;
- Recepções;
- Ouvidoria;
- Serviço Social;
- Sistema de Gestão hospitalar Tasy/Philips, Sistema de Agendamento Web e Tele consultas CM tecnologia.
- Quando um terceiro nos fornece: O HSVP recebe dados pessoais de terceiros, sejam parceiros ou prestadores de serviços, sempre que for necessário complementar alguma informação sobre você, sempre prezando pela sua segurança. Por exemplo, quando algum paciente chega ao HSVP por transferência de outra instituição (Estabelecimento de Assistência à Saúde), esta instituição pode compartilhar dados pessoais conosco por meio de relatórios legitimados por um profissional qualificado.
- Quando o fizermos de forma automática: Quando você acessar nossas páginas oficiais, algumas informações serão coletadas automaticamente, incluindo: características do dispositivo utilizado para o acesso, navegador utilizado para o acesso, origem do IP (com data e hora), informações sobre a sua interação em nossa página. Geralmente estas informações serão coletadas por meio de cookies
5. COMO UTILIZAMOS AS SUAS INFORMAÇÕES?
O HSVP utiliza as informações pessoais para os seguintes propósitos:
- Tutelar a sua saúde
Nós podemos tratar seus dados pessoais, inclusive os dados sensíveis referentes à sua saúde, para realizar os procedimentos médico-hospitalares necessários para cuidar da sua saúde.
- Atender a finalidade para a qual o dado foi fornecido
Nós podemos utilizar os dados que você nos forneceu para cumprir a finalidade informada no momento da coleta. Por exemplo, podemos usar seus dados pessoais quando você contata a Ouvidoria para dar prosseguimento às suas reclamações ou comunicações.
- Cumprir com obrigações legais ou regulatórias
Seus dados pessoais poderão ser utilizados para o atendimento de obrigações dispostas em lei, regulações de órgãos governamentais, autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente.
- Permitir o exercício regular de nossos direitos
Mesmo após o término de sua relação com o Hospital, nós poderemos tratar alguns de seus dados pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Quando os dados forem sensíveis, poderemos também tratá-los para exercer nossos direitos garantidos em contratos.
- Realizar atividades de tratamento internas com base em nosso legítimo interesse
Podemos tratar os dados, também, com base em nosso legítimo interesse, sempre observando os limites da sua expectativa e nunca em prejuízo de seus interesses, direitos e liberdades fundamentais.
Por exemplo, para viabilizar atividades necessárias para manter a qualidade do HSVP, como auditorias, podemos tratar seus dados pessoais para analisar o nosso desempenho.
- Executar um contrato que você tenha celebrado conosco, ou realizar diligência pré-contratuais.
Utilizamos seus dados pessoais para realizar seu cadastro, por exemplo no Portal de Marcações de consultas, exames e telemedicina. Ou, ainda, podemos tratar seus dados, inclusive financeiros, para gerenciar nossas finanças.
Além das finalidades acima, poderemos tratar dados pessoais para outras finalidades legítimas permitidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. O QUE SÃO E COMO UTILIZAMOS OS COOKIES?
Ao visitar um site, informações pessoais como nome, e-mail e interesses dos usuários são armazenadas em um Cookie. Trata-se de uma prática comum no âmbito da internet.
Os cookies ajudam o website a se lembrar de informações sobre a visita, o que pode tornar a sua próxima visita mais fácil e o site mais útil para você.
O HSVP utiliza somente cookies necessários, ou seja, aqueles que são essenciais para que o website do HSVP carregue adequadamente e permita a sua navegação, bem como faça o uso de todas as funcionalidades disponíveis.
7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?
Os dados pessoais serão armazenados pelo HSVP pelo tempo necessário para o tratamento para o qual esta informação se destina, ou conforme determina a legislação aplicável, sendo eliminados pela organização assim que deixarem de cumprir seu propósito.
O tempo de armazenamento dos dados pessoais pode ser reduzido, caso o titular das informações solicite a sua eliminação, desde que tal ação não infrinja os direitos da organização ou da sua manutenção seja expressamente requerida ou autorizada por lei ou regulação cabível.
8. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
Para a operacionalização dos nossos serviços, podemos compartilhar os dados pessoais coletados com os seguintes terceiros:
- Operadora de plano se saúde a qual o Titular está credenciado;
- Fornecedores de serviços médicos (como Agência Transfusional contratada pelo HSVP);
- Autoridades sanitárias;
- Serviços de apoio diagnóstico (laboratórios externos sob contrato formal com o HSVP); e
- Prestadores de serviços jurídicos contratado do HSVP.
Quando houver o compartilhamento dos seus dados, isso acontecerá para cumprir alguma finalidade específica, já informada a você no momento da obtenção das informações pessoais.
Garantimos que, em tais casos, estes terceiros terão um acesso limitado à informação dos titulares dos dados, restrito unicamente àqueles dados necessários para a execução das atividades contratadas. Esses terceiros obrigam-se a não revelar os dados por qualquer forma, nem a utilizá-los para fins distintos da prestação dos serviços contratados.
Também poderemos transmitir dados pessoais quando assim seja determinado por lei, no âmbito de um processo judicial ou no âmbito de investigações de atividades com supostas ou efetivas irregularidades.
Além disso, o HSVP não admite transmissão de informações em agrupados ou individuais de titulares que contribua para alimentação de bancos de dados de outros controladores não previstos nesse Aviso.
9. COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?
Temos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados pelo HSVP. Essas normas internas têm como objetivo garantir que seus dados sejam tratados de forma adequada e em observância à legislação.
Possuímos um programa de segurança da informação robusto e optamos por diversas medidas técnicas que garantem a segurança dos seus dados pessoais.
Seguem alguns exemplos de medidas que tomamos:
- Proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
- Acesso somente de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as suas informações pessoais, quando essencial ao desenvolvimento da atividade pretendida;
- Providências para que quaisquer funcionários ou parceiros de negócio que realizarem o tratamento dos seus dados se comprometam a observar a legislação aplicável e adotar as melhores práticas para manuseio destas informações.
10. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS, ENQUANTO TITULAR DE DADOS PESSOAIS, E COMO EXERCÊ-LOS?
Você tem os seguintes direitos relativos aos seus dados pessoais:
- Saber se tratamos algum dado pessoal seu;
- Acessar seus dados pessoais quando são tratados por nós;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, pelos meios exigidos pela regulamentação específica, quando necessário;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou que, porventura, tenham sido tratados em desconformidade com a lei;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
- Solicitar a eliminação dos dados tratados com o seu consentimento;
- Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus dados;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, iremos lhe informar sobre as consequências da não realização de tal atividade;
- Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
Para acessar, obter cópia, corrigir, atualizar e/ou completar os seus dados pessoais, bem como exercer quaisquer outros direitos, você deve enviar um e-mail para o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, Vanderlei Timbó, para o endereço encarregado.lgpd@hsvp.org.br.
Em casos específicos, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento.
Requisições que envolvam dados pessoais e/ou documentos de outros titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro titular por você.
Estes direitos deverão ser exercidos de forma razoável e de boa fé pelo Titular. Se os pedidos para exercício dos seus direitos forem manifestamente infundados ou excessivos, por exemplo, se solicitar informações de forma injustificada e repetida ou abusar do direito a receber informações, nomeadamente prestando informações falsas ou suscetíveis de induzir em erro, reservamo-nos o direito de cobrar uma taxa razoável, tendo em consideração o custo administrativo do fornecimento de informação ou de não dar seguimento ao seu pedido. Se este for o caso, iremos lhe informar previamente por e-mail.
Além disso, contamos com você para garantir que os seus dados pessoais que são comunicados ao HSVP são certos e exatos. Pedimos que você se comprometa a notificar-nos acerca de qualquer alteração ou modificação dos dados, assumindo responsabilidade exclusiva pelas perdas e danos causados pela comunicação errônea, inexata ou incompleta dos seus dados.
11. ALTERAÇÕES NESTE AVISO
O HSVP preserva-se ao direito de alterar este Aviso a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais, informaremos a você.